STF analisa decisão de Moraes que determinou perda de mandato de Zambelli.

A Primeira Turma do STF analisa nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP).

O ministro Alexandre de Moraes — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo.

Moraes anulou a posição da Câmara dos Deputados, que havia mantido a parlamentar no cargo.

O julgamento ocorre em plenário virtual, onde os ministros registram os votos no site do STF. A votação ficará aberta das 11h às 18h.

Moraes é o relator de um dos processos penais no qual Zambelli foi condenada e afirmou que a Câmara deveria somente declarar a perda de mandato, não decidir se acatava ou não a decisão do STF.

O que Moraes decidiu?

Moraes anulou a decisão da Câmara que mantinha Carla Zambelli no cargo e determinou a perda imediata do mandato. O ministro também ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, dê posse ao suplente em até 48 horas.

Moraes é o relator de um dos processos penais no qual Zambelli foi condenada e afirmou que a Câmara deveria somente declarar a perda de mandato, não decidir se acatava ou não a decisão do STF. Moraes decidiu sobre o tema porque é o relator da execução da pena da parlamentar.

Fonte: G1 Globo.