Rodolfo Nogueira propõe fim da liberdade provisória para reincidentes em audiência de custódia.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou projeto de lei que propõe eliminar a concessão de liberdade provisória a réus reincidentes durante a audiência de custódia. A medida implicaria em alteração do Código de Processo Penal, com a justificativa de endurecer o sistema de justiça contra quem já tem histórico criminal.

"estamos criando aqui um instituto que realmente vai possibilitar botar o criminoso na cadeia", diz o deputado Rodolfo Nogueira, do PL de Mato Grosso do Sul.

Segundo o parlamentar, é recorrente no Brasil que pessoas que já cometeram crimes voltem a delinquir. Por isso, ele defende que permitir liberdade provisória nesses casos representa risco à ordem pública. “A medida é necessária para evitar que reincidentes retornem às ruas sem um controle adequado”, declarou Nogueira.

Para reforçar seu argumento, o deputado cita críticas à postura em audiências de custódia que liberam suspeitos logo após a prisão, sem que a polícia ainda tenha concluído procedimentos investigativos. Ele afirma que o novo dispositivo legislativo também serviria como estímulo para que forças policiais “atuem com mais ânimo”, sabendo que a chance de reexame judicial imediato estaria reduzida.

A proposta já começou a tramitar na Câmara e aguarda suporte de outros parlamentares para ser debatida nas sessões. Nogueira também aproveitou para criticar o governo federal, afirmando que a atual gestão tem favorecido criminosos ao permitir que muitos saiam dos fóruns em liberdade. “Hoje a gente vê o governo passando a mão no bandido”, disse.

Fonte: Jovem Pan.