Fux vota para anular todo o processo por falta de competência do STF para julgar os réus.

No julgamento que analisa a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, o ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que o magistrado precisa conduzir o processo com distanciamento e imparcialidade.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF via Agência Brasil.

Durante sua fala, Fux afirmou que o juiz não deve se envolver na investigação ou na acusação, papel que cabe a outras instâncias, mas sim atuar como guardião da regularidade do processo. Ele reforçou que “a palavra final” sobre a adequação dos fatos e das provas deve vir do julgador, que deve manter-se afastado do debate político e social do caso.

O ministro enfatizou que a independência da magistratura repousa na racionalidade e no distanciamento dos aspectos político-partidários do julgamento. Ele também acrescentou que é preciso ter humildade para absolver em caso de dúvida, revelando uma postura equilibrada entre rigor e cautela.

Até o momento, o relator do caso, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação dos oito réus. O julgamento segue com os votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente da turma, Cristiano Zanin. A decisão final deve ser definida até sexta-feira (12 de setembro), conforme o cronograma da corte.